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A Organização das Nações Unidas (ONU) emitiu um comunicado,
três semanas após o rompimento das barragens em Mariana (MG), que resultou no
vazamento de bilhões de litros de lama no Rio Doce, em que critica duramente as
mineradoras Samarco, Vale e BHP, além do Governo Federal, pela resposta
considerada “inaceitável” ao desastre. O documento reprova principalmente a
demora das autoridades a divulgar informações sobre os rejeitos liberados na região
e os riscos de contaminação.
O comunicado assinado pelo relator especial para assuntos de
Direitos Humanos e Meio Ambiente, John Knox, e pelo relator para Direitos
Humanos e Substâncias Tóxicas, Baskut Tuncak, aponta que as providências
tomadas pelo governo brasileiro, pela Vale e pela BHP, que controlam a Samarco,
para prevenir danos foram claramente insuficientes. “As empresas e o governo
deveriam estar fazendo tudo que podem para prevenir mais problemas, o que
inclui a exposição a metais pesados e substâncias tóxicas. Este não é o momento
para posturas defensivas”, afirmam os especialistas.
Apesar das declarações da presidente Dilma Rousseff de que o
governo não tem sido negligente no caso, a ONU considera que as autoridades
brasileiras precisam discutir se a legislação para a atividade mineradora é
consistente com os padrões internacionais de direitos humanos, incluindo o
direito à informação. “O Estado tem a obrigação de gerar, atualizar e
disseminar informações sobre o impacto ambiental e presença de substâncias
nocivas, ao passo que empresas têm a responsabilidade de respeitar os direitos
humanos”, defende o texto.
As companhias ainda não se manifestaram publicamente sobre o
documento da ONU.
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