As
metas que serão estabelecidas para o programa lançado pelo governo estadual
hoje (22), denominado São Paulo contra o crime, para diminuir os índices de
criminalidade, serão definidas depois de estudo para diagnosticar quais as
necessidades e objetivos do estado, assim como quais os esforços necessários
para chegar às metas. Os valores das bonificações que serão dadas para os
policiais que conseguirem atingir as metas também não foram definidos. O estudo
será feito pelo Instituto Sou da Paz, com quem o governador de São Paulo,
Geraldo Alckmin, firmou convênio de 18 meses para a elaboração de programa.
De
acordo com a diretora do Instituto Sou da Paz, Luciana Guimarães, o primeiro
passo é fazer um diagnóstico do problema para definir como será feito o plano
de ação, o sistema de acompanhamento e os valores das bonificações. “Não temos
nada ainda. Estamos em um primeiro momento de olhar quais são os indicadores
criminais, como chegamos neste lugar, como podemos avançar, o que é uma meta
razoável, quais são as prioridades e esforços”. Luciana ressaltou que o plano
terá um sistema de avaliação para verificar os diferentes esforços dos
policiais.
Além
deste convênio, está entre as medidas a contratação, por meio de concurso, de
2.800 funcionários para a Polícia Civil e 1.865 para a Polícia Científica.
Também será elaborado um sistema de informática para para integrar os bancos de
dados das polícias Civil e Militar, a fim de fornecer ferramentas de
inteligência para um planejamento técnico mais eficiente. Foram determinadas
ainda mudanças em alguns departamentos da Polícia Civil.
O
secretário de Segurança Pública, Fernando Grella, destacou que as medidas são
inéditas, porque incluem a participação da sociedade civil e a instituição de
metas para o trabalho da polícia. Segundo ele, as metas serão transparentes,
divulgadas para a população e acompanhadas por organismos policiais e sociedade
civil. “Queremos buscar um enfrentamento maior daqueles crimes que mais
impactam a segurança. Estamos trabalhando muito na questão dos homicídios e a
tendência é de queda. Queremos nos esforçar em relação aos crimes contra o
patrimônio”, disse Grella.
O
secretário explicou que o bônus pretendido não faz parte da discussão da
questão salarial, que deve ser discutida a parte. Ele enfatizou que os valores
de R$ 4 mil até R$ 10 mil, conforme o divulgado no início da manhã pelo
governador Geraldo Alckmin, são propostas e não estão confirmados. Ele disse
que o bônus não gerará competição e sim estimulará os policiais a alcançarem os
objetivos . “Isso não é competição, é estímulo, é meritocracia, é reconhecimento
pelo trabalho realizado, pelo resultado”. Os resultados serão medidos pelo
índice de criminalidade.
O
comandante-geral da PM, coronel Benedito Roberto Meira, elogiou a proposta e
disse que a corporação busca o sistema de reconhecimento há muito tempo.
“Queremos reconhecer o trabalho daqueles policiais que têm bom desempenho nas
ruas, pois eles ganham a mesma coisa que aqueles que têm um desempenho ruim. A
bonificação vai ser um estímulo e está de acordo com os interesses da Polícia
Militar”.
Para
o superintendente executivo do Instituto São Paulo contra a Violência, José
Roberto Bellintani, o pagamento do bônus pode ser um bom estímulo para os
policiais e para a luta contra a violência no estado. “Profissionais motivados
rendem mais em qualquer ramo de atividade. A polícia mais ainda porque tem uma
atividade estressante”, disse ele.
No
entanto, Bellintani destacou que para que o pagamento de bônus por mérito seja
de fato positivo e não gere falsas notificações de mérito ou de ocorrências
pelos policiais. “O importante é que os critérios sejam muito bem definidos e,
se possível, na criação dessas regras, que se estimule o trabalho em equipe e
de cooperação entre as polícias”, disse ele.
Segundo
ele, o pagamento de bônus aos policiais não pode vir desvinculado de uma série
de medidas para a contenção da violência em São Paulo. Uma delas, destacou
Bellintani, é a de promover maior participação do cidadão nesse problema. “Só a
polícia não dá conta. O estímulo que precisa ser feito é o estímulo ao cidadão,
que pode participar por meio de canais como o Disque Denúncia 181, que não
custa nada ao estado. Polícia, mesmo estimulada, não resolve casos se não tiver
informação [que viria anonimamente, por exemplo, por meio do Disque Denúncia]”,
ressaltou. Outros fatores seriam também a preparação e a formação dos policiais
e a melhoria e disponibilidade dos equipamentos de segurança.
