A
presidente Dilma Rousseff propôs nesta segunda-feira, na abertura da reunião
com governadores e prefeitos, “cinco pactos em favor do Brasil”. Entre as
medidas para conter a onda de protestos pelo País , a presidente sugeriu a
convocação de um plebiscito popular que autorize uma Constituinte exclusiva
para fazer a reforma política e uma nova legislação para classificar o crime de
corrupção como crime hediondo. Dilma também anunciou medidas para saúde,
educação e transporte público. As informações são do portal IG.
1 – responsabilidade fiscal - para garantir a estabilidade da
economia e o controle da inflação;
2
– plebiscito popular para a reforma política e combate à corrupção - construção de uma ampla e profunda
reforma política que amplie a participação popular e os horizontes da
cidadania. Para tanto, sugeriu a convocação de um plebiscito popular que
autorize o funcionamento de um processo Constituinte específico. Sobre o segundo
item, Dilma sugeriu uma nova legislação que classifique a corrupção dolosa como
crime hediondo com penas mais severas. A presidente também cobrou a implantação
plena da lei de acesso à informação;
3
– saúde – acelerar os investimentos já
contratados em hospitais, UPAs (Unidades de Pronto Atendimento 24hs) e unidades
básicas de saúde. Dilma voltou a falar da contratação de médicos estrangeiros
para trabalhar no SUS. Também foi anunciada a ampliação de vagas nos cursos de
graduação de medicina e de especialistas (mais 11.447 vagas) e novas vagas de
residência (13.376) até 2017;
4
– transporte público - mudar a matriz do transporte público,
fazer mais metrôs, VLTs (veículos leves sobre trilhos) e corredores de ônibuso
para avançar mais rápido no transporte de qualidade. Dilma afirmou que o
governo está disposto a ampliar a desoneração de PIS e Confins sobre o óleo
diesel dos ônibus e a energia elétrica consumida por metrôs e trens. Cobrou
ainda de governadores e prefeitos que fortaleçam esse processo “com desoneração
de seus impostos”.
Dilma
anunciou a criação de um Conselho Nacional de Transporte Público para maior
transparência e controle social no cálculo da tarifa de ônibus. E ressaltou a
importância da criação de órgãos semelhantes em municípios onde não há esse
tipo de participação.
5
– educação – mais recursos para a área. Dilma
voltou a cobrar do Congresso a aprovação de 100% dos royalties para a
educação.
Reunião com governadores e
prefeitos
Durante a reunião com os governadores
de 27 Estados e prefeitos de capitais, Dilma anunciará o Plano Nacional para
melhoria do transporte público que
incluirá R$ 3 bilhões em desonerações que atingiram impostos como PIS, Cofins,
ICMS e ISS.
Dilma
quer firmar com os governadores e prefeitos “um pacto pela menor tarifa”. Entre
as medidas previstas no plano estão o investimento de R$ 50 bilhões em obras de
mobilidade urbana e mais R$ 50 bilhões em infraestrutura. Além disso, o governo
também anunciará crédito suplementar para renovação de frota e também a revisão
das planilhas de contratações de serviços na área do transporte público.
