Dois
municípios da região de Araçatuba estão investindo no sorteio de prêmios para
incentivar os contribuintes a pagar o IPTU (Imposto Predial e Territorial
Urbano) 2014 em dia. Em Penápolis, a administração municipal vai sortear duas
casas no valor de R$ 100 mil cada uma entre os cidadãos que mantiverem o
imposto em dia. Castilho fará sorteios mensais de até R$ 2 mil entre os que não
atrasarem o pagamento. A iniciativa é inédita nas duas cidades. As informações são da Folha da Região de Araçatuba.
Conforme
o prefeito Célio de Oliveira (PSD), a medida tem o objetivo de aumentar a
arrecadação ao mesmo tempo em que valoriza o munícipe que paga em dia seus
tributos. No próximo ano, a projeção é recolher aproximadamente R$ 13,4 milhões
com o imposto. O município gerou 29,7 mil carnês, 4,4% a mais que este ano,
quando foram expedidos 28.443 carnês, com previsão de arrecadação de R$ 13,3
milhões.
A
taxa de inadimplência média do IPTU em Penápolis fica em torno de 20% todos os
anos. "Nosso objetivo é obter maior arrecadação do IPTU em 2014, pois esta
é a maior receita própria do município. Além disso, queremos valorizar e
incentivar o munícipe que paga em dia seu imposto", reforçou Oliveira.
Antes de ser anunciada, a iniciativa foi aprovada pela Câmara, mediante
alteração da lei municipal 1.284 de 2004, que autoriza a Prefeitura a efetuar a
doação de bens móveis e imóveis por meio de sorteios.
CIDADÃO
CONSCIENTE
A
Prefeitura de Castilho também instituiu o Prêmio Cidadão Consciente, que
consiste no sorteio mensal de até R$ 2 mil em dinheiro para o contribuinte que
pagar o IPTU 2014 até a data do seu vencimento. Para concorrer, o cidadão não
pode ter dívidas anteriores com o município.
A medida teve aprovação da Câmara, que acatou a proposta de alteração da lei que regulamenta a cobrança do tributo. Conforme o prefeito Joni Marcos Buzachero (PSDB), a legislação aponta quatro situações para que o contribuinte possa participar da campanha. "Poderá concorrer aquele que pagar à vista, até a data do vencimento da cota única, não possuir divida com o erário; este concorrerá ao prêmio todos os meses correspondentes aos do parcelamento. Quem pagar parceladamente e em dia até o dia do vencimento mensal", aponta a legislação.
