A
Defensoria Pública de Araçatuba pediu, nessa semana, à Justiça a interdição
parcial das penitenciárias de Valparaíso e Lavínia 2. A medida quer evitar a
entrada de novos presos nas unidades, que estão com suas capacidades excedidas.
As lotações estão, respectivamente, na média de 1,97 e 2,23 detentos para cada
vaga disponível. Entre as consequências da superlotação, estão problemas
relacionados à saúde e à segurança dos detentos e de funcionários dos
presídios. As informações são da Folha da Região de Araçatuba.
Com
a solicitação, o defensor Angelo de Camargo Dalben pretende garantir aos
encarcerados o acesso a direitos humanos
e o cumprimento da legislação. “O Estado é responsável por essas pessoas e
precisa oferecer pelo menos o mínimo para que não exista tratamento desumano ou
degradante”, diz. Segundo ele, os presos precisam ter a dignidade preservada,
sob risco de serem configurados casos de maus-tratos.
Dalben é coordenador de execução penal da
Defensoria da Regional de Araçatuba e integra o Núcleo Especializado de
Situação Carcerária, composto por 25 defensores de todo o Estado. Os órgãos
fazem visitas mensais às unidades prisionais da região para prestar atendimento
aos presos e vistoriar as dependências. Dalben conta que, quase sempre,
depara-se com celas abarrotadas. De acordo com ele, a quantidade de
funcionários se torna insuficiente para dar conta de tantos presos.
