Uma comissão formada por 18 deputados aprovou ontem (5) uma medida em relação ao projeto de lei que oferece isenção total de impostos na produção e comercialização de CDs e DVDs de música brasileira. O projeto, intitulado PEC da Música, é uma emenda constitucional que deverá ser analisada em setembro pela Câmara e logo em seguida pelo Senado.
A proposta pretende reduzir em até 25% o preço de CDs e DVDs, medida que também vale para mídia comercializada por meio de celular e internet. Segundo depoimento do deputado Otávio Leite, a medida visa “atualizar a Constituição em relação ao mercado da música do século 21”.
De acordo com a legislação vigente, tal benefício é cedido a livros e jornais, mas não a produtos da indústria fonográfica. Entre os artistas que se posicionaram a favor da aprovação do projeto estão a dupla sertaneja Gian e Giovani, Jorge Vercilo, Sérgio Reis e Di Ferrero, vocalista do NXZero.
Comissão aprova projeto que prevê menos impostos para CDs e DVDs brasileiros
Comissão aprova projeto que prevê menos impostos para CDs e DVDs brasileiros
